Um despacho do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo impugnou uma decisão após manifestação do Ministério Público e manteve a tutela de urgência no caso da ação civil pública contra a Prefeitura de Itapira e o SAAE – movido pela CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo -, dando moral coletivo,...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou provimento de recurso impetrado pelo Prefeito Toninho Bellini e mais quatro colaboradores de sua segunda gestão (2009-2012), em segunda instância, mantendo a condenação por improbidade istrativa no caso que envolve o antigo Hotel Fazenda Esperança. Em valores corrigidos da ação, se mantida a sentença, os condenados...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, em decisão proferida no último dia 15, a condenação do prefeito Toninho Bellini e mais quatro colaboradores de sua segunda gestão como prefeito da cidade (2009-2012), por improbidade istrativa, caso que envolve o rumoroso fechamento do antigo Hotel Fazenda Esperança (atual Hotel Fazenda Juca Mulato). A...
